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Autismo que Inspira

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⚖️ DMCA – Notificação de Violação

Caso você seja detentor dos direitos autorais e identifique conteúdo que infrinja sua propriedade intelectual, envie uma Notificação de Violação de Direitos Autorais contendo:

Identificação clara do conteúdo protegido
URL do conteúdo infrator no site
Comprovação de titularidade dos direitos autorais
Declaração de boa-fé afirmando que o uso não foi autorizado
Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são verdadeiras
Nome completo e dados de contato do solicitante

🛠️ Procedimento Após Notificação

Após o recebimento de uma notificação válida:

O conteúdo será analisado
Caso confirmada a violação, o material será removido ou ajustado
O responsável pelo conteúdo poderá ser notificado

🚫 Falsas Alegações

O envio de notificações falsas ou de má-fé pode resultar em responsabilidade legal, conforme legislação aplicável.

🔄 Atualizações desta Política

Esta política pode ser modificada a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a revisão periódica.

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