Receber o diagnóstico de autismo de um filho muda tudo. Junto com o amor e a vontade de fazer o melhor, vêm também preocupações bem concretas: tratamentos, terapias, transporte, escola, tempo de cuidado… e, muitas vezes, a renda da família não acompanha essas novas demandas.
É nesse contexto que muitas famílias ouvem falar do BPC (Benefício de Prestação Continuada), um apoio financeiro mensal garantido por lei para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social. Mas, na prática, entender quem tem direito, quais documentos levar, como funciona a perícia médica e social do INSS e como acompanhar o pedido pode parecer um labirinto.
Este artigo foi escrito para ser um guia acolhedor e objetivo, especialmente para pais e cuidadores de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Vamos conversar sobre as principais dores, explicar o passo a passo para solicitar o BPC e trazer orientações práticas para que você se sinta mais seguro(a) nesse processo.
Antes de falar de documentos e formulários, é importante reconhecer os sentimentos e desafios por trás desse pedido:
Medo de não ser entendido na avaliação: muitos pais receiam que o autismo “não apareça” na perícia ou que os profissionais não compreendam as dificuldades reais da criança no dia a dia.
Vergonha de pedir ajuda: ainda existe um estigma em relação a benefícios sociais, como se fosse “pedir favor”, quando, na verdade, estamos falando de direito garantido por lei.
Insegurança com a burocracia: formulários, plataformas digitais, prazos, documentos… para quem já vive uma rotina intensa de cuidados, tudo isso pode ser muito exaustivo.
Preocupação com o futuro: o BPC muitas vezes é visto como um alívio financeiro para hoje, mas também como uma forma de garantir mais estabilidade para investir em terapias e qualidade de vida.
Se você se identificou com algum desses pontos, respire fundo: você não está sozinho(a). A seguir, vamos organizar o caminho em 4 etapas claras, para que o processo fique mais leve e compreensível.
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele assegura um salário mínimo mensal a:
Pessoas idosas (a partir de 65 anos), e
Pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem impedimentos de longo prazo e vulnerabilidade socioeconômica.
No caso de crianças com autismo, o TEA é reconhecido como um transtorno do neurodesenvolvimento, podendo ser considerado deficiência para fins de BPC, desde que alguns critérios sejam atendidos.
De forma geral, são avaliados dois grandes aspectos:
Deficiência / impedimento de longo prazo
O autismo é uma condição crônica, ou seja, não é passageira.
O que será analisado é como esse quadro impacta a participação da criança na vida diária, como interação social, comunicação, aprendizagem, rotina escolar, entre outros.
Vulnerabilidade social / baixa renda
A família precisa comprovar baixa renda por pessoa (renda per capita).
Também são analisadas outras condições: moradia, acesso a serviços de saúde, gasto com tratamento, composição familiar, etc.
Uma boa forma de imaginar esse processo é pensar em uma balança:
De um lado, estão as necessidades da criança (devido ao TEA). Do outro, estão os recursos reais da família para suprir essas necessidades. O BPC é um apoio quando essa balança está muito desequilibrada.
Antes de fazer o pedido, é importante organizar a parte “de papel” — isso evita retrabalho e atrasos.
Um dos pilares para solicitar o BPC é o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Ele é feito geralmente no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do seu município.
Verifique se a família já está cadastrada.
Caso não esteja, agende o atendimento no CRAS.
Leve documentos de todos os moradores da casa (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência etc.).
Manter o Cadastro Único atualizado é fundamental para comprovar a situação socioeconômica da família.
Organize uma pasta (física ou digital) com:
Documentos de identificação da criança (certidão de nascimento, CPF).
Documentos dos pais ou responsáveis (RG, CPF).
Comprovante de residência atualizado.
Comprovantes de renda de todos os membros da família (holerites, extratos, declarações).
Para o BPC, não basta apenas o diagnóstico de TEA. É muito importante levar relatórios que descrevam o impacto do autismo no dia a dia da criança.
Inclua, sempre que possível:
Laudo médico com CID e descrição do quadro.
Relatórios de profissionais como fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo, neuropediatra, psiquiatra infantil, psicopedagogo, entre outros.
Informações sobre dificuldades na escola, comunicação, socialização, autonomia e comportamento.
Esses documentos ajudam a equipe do INSS a enxergar além do papel, entendendo a realidade da criança.
Com tudo organizado, é hora de iniciar o pedido oficialmente.
O pedido do BPC é feito junto ao INSS. Hoje, existem três principais formas:
Pelo aplicativo ou site Meu INSS.
Pelo telefone 135.
Presencialmente, em uma agência do INSS (normalmente é preciso agendar pelo Meu INSS ou 135).
No cadastro, você irá:
Selecionar a opção de benefício para pessoa com deficiência.
Informar dados da criança e da família.
Anexar documentos (se for pelo aplicativo ou site) ou levar tudo no dia agendado.
Para crianças com autismo, o processo normalmente envolve:
Avaliação médica: feita por perito do INSS, que vai analisar laudos, relatórios e examinar a criança.
Avaliação social: realizada por um assistente social, que avalia a realidade socioeconômica, as condições de moradia, a rotina da família e como o TEA impacta a vida da criança e dos cuidadores.
É comum que os pais sintam ansiedade nessa etapa. Uma dica prática é:
Antes da perícia, anote situações do dia a dia que mostram as dificuldades da criança:
– Precisa de ajuda em tarefas simples?
– Tem crises frequentes?
– Enfrenta desafios na escola?
– Necessita de supervisão constante?
Isso ajuda você a não esquecer detalhes importantes na hora de conversar com a equipe do INSS.
Depois da perícia, o pedido entra em análise. Você pode acompanhar o andamento:
Pelo aplicativo ou site Meu INSS.
Pelo telefone 135.
Caso o benefício seja aprovado, você verá a data de início do pagamento e poderá organizar o recebimento. Se for negado, é possível recorrer da decisão com novos documentos e argumentos.
Embora não exista “garantia” de concessão, algumas atitudes tornam o processo mais claro e justo.
Na perícia, tente mostrar a realidade – sem exagerar, mas também sem minimizar.
Muitos pais, por amor, já se acostumaram a “dar conta de tudo”, mas é importante:
Falar das dificuldades emocionais e financeiras.
Explicar o quanto você precisou reduzir trabalho ou abrir mão de renda para cuidar da criança.
Compartilhar como as terapias impactam o orçamento da família.
Um acompanhante (outro responsável, familiar ou conhecido) pode ajudar a:
Lembrar fatos importantes.
Dar apoio emocional.
Auxiliar no cuidado com a criança durante a espera.
Pense como se estivesse montando um “álbum de evidências”:
Relatórios organizados por data.
Impressão de e-mails ou registros de atendimentos, se houver.
Declarações da escola.
Receitas e comprovantes de medicamentos ou terapias.
Isso mostra consistência ao longo do tempo, e não apenas um episódio isolado.
O CRAS pode orientar sobre documentos, CadÚnico e direitos sociais em geral.
Além disso, grupos de famílias de crianças autistas (tanto presenciais quanto online) costumam compartilhar experiências valiosas sobre:
Como foi a perícia.
Quais documentos ajudaram mais.
Como recorrer em caso de indeferimento.
Você não precisa caminhar sozinho(a): existe uma rede de apoio que pode fazer toda a diferença.
Solicitar o BPC para uma criança com autismo não é apenas preencher formulários. É um ato de cuidado e de coragem. Significa olhar para a realidade da sua família, reconhecer que existem limites financeiros e buscar, com dignidade, um direito previsto em lei.
Ao entender quem tem direito, organizar documentos, se preparar para a perícia médica e social e buscar apoio quando necessário, você transforma um processo que parecia assustador em um caminho possível.
Lembre-se: o BPC não é um presente, é um direito socioassistencial voltado justamente para famílias que enfrentam desafios maiores no dia a dia. Se esse é o seu caso, você tem todo o direito de buscar esse suporte.
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